STEP: quatro avisos com 359 milhões para tecnologias críticas, até 4 de janeiro

O Compete 2030 abriu a 30 de setembro quatro avisos da STEP (Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa), para empresas que desenvolvam ou fabriquem tecnologias críticas nas áreas do digital, da biotecnologia e da energia limpa. Somam cerca de 359 milhões de euros e aceitam candidaturas no Balcão dos Fundos até às 17h00 de 4 de janeiro de 2027.

Os quatro avisos

Quem pode candidatar-se

• Empresas de qualquer dimensão, natureza e forma jurídica, com contabilidade organizada.
• Nos avisos de I&D&I, também entidades do sistema de investigação e inovação (ENESII), em projetos com empresas.
• O investimento tem de ficar nas regiões indicadas; no Algarve, a candidatura é autónoma.

Regras a ter em conta

• Inovação produtiva: custo elegível entre 3 e 25 milhões de euros por candidatura, salvo situações devidamente justificadas (este limite não se aplica no Algarve). O apoio é uma subvenção, limitada pelas intensidades máximas do mapa de auxílios regionais para investimentos STEP.
• Construção e obras: até 35% do custo elegível (70% no Algarve).
• I&D&I: projetos de maior maturidade tecnológica, até à produção comercial; taxa máxima de cofinanciamento de 80% na componente de I&D (85% para ENESII). O aviso de energia é só em copromoção.
• Os investimentos têm de servir o fabrico de produtos finais, componentes, máquinas, matérias-primas críticas ou serviços associados às tecnologias críticas.

O que significa na prática

São avisos para projetos industriais de grande dimensão: o mínimo de 3 milhões de euros deixa de fora a maioria das micro e pequenas empresas, que podem procurar outros avisos abertos. As regras completas, incluindo os critérios de seleção, estão nos avisos publicados no Portugal 2030.