Cláusula de Cedência de Direitos de Autor (Arquiteto)

Texto de cláusula para inserir no contrato de arquitetura, prevenindo o bloqueio da obra por invocação de direitos de autor em caso de substituição do arquiteto. Não é um contrato autónomo — destina-se a integrar o contrato principal. Modelo geral — não constitui aconselhamento jurídico.

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Modelos genéricos para operações de investimento. Não constituem aconselhamento jurídico nem são adaptados a nenhum caso concreto. Recomenda-se revisão por advogado antes da utilização.