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Prestação de Serviços
Contrato de Prestação de Serviços
Contrato para prestador independente — distinto do contrato de trabalho. Cobre âmbito e exclusões, honorários (fixo, variável ou misto), equipa e substituição, não concorrência e não circunvenção. Entregue em Word editável. Modelo geral — não constitui aconselhamento jurídico.
Pagamento único · IVA incluído
Pré-visualização protegida — o documento completo é entregue em Word após a compra
Modelos genéricos para operações de investimento. Não constituem aconselhamento jurídico nem são adaptados a nenhum caso concreto. Recomenda-se revisão por advogado antes da utilização.